Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, ao longo do último fim de semana, diversas ocorrências de condução de veículos sem habilitação em rodovias federais no Maranhão. As abordagens também revelaram situações graves de transporte irregular de crianças e outras infrações que colocam em risco a vida dos ocupantes e de terceiros.

No município de Porto Franco, na BR-010, equipes da PRF flagraram duas ocorrências distintas envolvendo motocicletas com três ocupantes, incluindo crianças pequenas. Em ambos os casos, os condutores não possuíam habilitação e as crianças eram transportadas sem capacete e em desacordo com as normas de segurança, sendo posicionadas entre os adultos, o que aumenta significativamente o risco em caso de acidente.

Ainda na BR-010, em Campestre do Maranhão, uma condutora foi abordada transportando duas crianças, uma delas de colo, também sem qualquer equipamento de proteção. Além de não possuir habilitação, a condutora trafegava sem capacete, agravando ainda mais a situação de risco.

Já em Caxias, na BR-316, foram registradas diversas ocorrências ao longo do sábado (11). Em uma delas, um condutor foi flagrado sem habilitação e transportando passageira sem capacete. Em outra situação, uma motocicleta era conduzida sem os equipamentos obrigatórios, com passageiro sem proteção e veículo em condições precárias de segurança.

Ainda no município, uma condutora foi abordada transportando uma criança de colo, além de um passageiro, todos sem capacete, caracterizando excesso de lotação e risco elevado de sinistro. Também houve registro de condutor sem habilitação conduzindo veículo com irregularidades como pneus desgastados, ausência de retrovisores e outros itens obrigatórios.

De modo geral, as ocorrências apresentaram um padrão preocupante: condução sem habilitação associada a múltiplas infrações, como excesso de passageiros, transporte irregular de crianças e ausência de equipamentos de segurança.

Diante dos fatos, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) com base no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da condução de veículo sem habilitação gerando perigo de dano. Os casos foram encaminhados ao Juizado Especial Criminal para as providências cabíveis.

(Imagem: Reprodução/ Policia Rodoviária do Maranhão)