Na última quinta-feira(19), a Polícia Civil, deu cumprimento a um mandado de prisão definitiva decorrente de condenação transitada em julgado em desfavor de um homem, condenado pelo crime de estupro de vulnerável no municipio da cidade de Santa Inês, na Região do Vale do Pindaré.

A condenação decorre da investigação instaurada pela Delegacia Especial da Mulher de Santa Inês, na qual restou comprovado que o condenado manteve relacionamento íntimo com vítima menor de 14 anos de idade à época dos fatos, o que resultou em gravidez.

Os fatos ocorreram no ano de 2022, quando a vítima possuía 13 anos de idade. As investigações apontaram que houve conjunção carnal, sendo a materialidade confirmada por exames periciais, laudo psicológico e documentação médica que atestou a gestação da menor.

A sentença condenatória reconheceu a prática do crime, com incidência da causa de aumento da pena, em razão da gravidez da vítima, fixando a pena definitiva em 13 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado.

Após o trânsito em julgado da condenação, foi expedido mandado de prisão definitiva, que foi devidamente cumprido pela equipe policial do 1º Distrito Policial de Santa Inês. O condenado foi localizado em um supermercado da cidade. Após os processos legais, preso e encaminhado à unidade prisional competente, onde permanecerá à disposição da Justiça para início do cumprimento da pena.